Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais

• (FGV 2021)

André e Felipe travaram intenso debate a respeito da relevância do alicerce teórico dos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito, de modo a identificar o surgimento de possíveis situações de conflito entre eles. André defendia que a teoria externa alicerçava os direitos fundamentais. A partir deles seriam obtidas posições definitivas e teriam natureza principiológica.
Felipe, por sua vez, entendia que esses direitos estavam alicerçados na teoria interna. Dariam origem a posições prima faciee teriam a natureza de regras.
À luz da forma como os direitos fundamentais têm sido compreendidos na realidade brasileira, é correto afirmar que:


A) André está completamente certo;

B) Felipe está completamente certo;

C) André está parcialmente certo, já que os direitos fundamentais dão origem a posições prima facie;

D) Felipe está parcialmente certo, já que os direitos fundamentais têm a natureza de princípios;

E) Felipe está parcialmente certo, já que os direitos fundamentais estão alicerçados na teoria interna.


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