Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais
- (CONSULPLAN 2017)
“Iliel e Anel travaram intenso debate a respeito da relevância da distinção, para a República Federativa do Brasil, do conceito de nacionalidade, em especial sob o prisma da fruição de direitos e garantias individuais. Para Iliel, os direitos e garantias individuais são privativos dos brasileiros, natos ou naturalizados. Anel, por sua vez, acresceu que somente quem tem direitos políticos possui direitos e garantias individuais.” À luz do disposto na Constituição da República, é correto afirmar que
A) somente a afirmação de Iliel está incorreta.
B) as afirmações de Iliel e Anel estão totalmente incorretas.
C) somente a afirmação de Anel está incorreta.
D) as afirmações de Iliel e Anel estão totalmente corretas.
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