Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais
- (Quadrix 2020)
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.
Os direitos fundamentais são relativos no sentido de
poderem se balancear uns aos outros, não admitindo,
contudo, limitação por parte do legislador ordinário.
C) Certo
E) Errado
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