Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais

• (GS Assessoria e Concursos 2020)

Direitos fundamentais podem ser definidos como direitos inerentes á pessoa humana e essenciais a vida digna. É dever do Estado protegê-los. Os direitos fundamentais possuem algumas características próprias. São consideradas características dos direitos fundamentais, exceto:


A) Inalienabilidade e imprescritibilidade.

B) Ilimitabilidade e inconstitucionalidade.

C) Irrenunciabilidade e universalidade.

D) Limitabilidade e historicidade.

E) Inviolabilidade e concorrência.


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