Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais

• (VUNESP 2022)

Suponha que João cometeu um crime e após o trâmite regular do processo foi considerado culpado e, consequentemente, condenado a cumprir pena. De acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que a pena imputada a João poderá ser de


A) morte, caso ele tenha cometido crime hediondo.

B) caráter perpétuo, caso ele tenha cometido crime de racismo.

C) trabalhos forçados.

D) interdição de direitos.

E) banimento.


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