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Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais


EXERCÍCIOS - Exercício 215

  • (TRT 23R (MT) 2011)

O grande publicista alemão Georg Jellinek, na sua obra "Sistema dos Direitos Subjetivos Públicos" ( Syzstem der subjetktiv öffentlichen), formulou concepção original, muito citada pela doutrina brasileira no estudo da teoria dos direitos fundamentais, segundo a qual o individuo, como vinculado a determinado Estado, encontra sua posição relativamente a este cunhada por quatro espécies de situações juridicas ( status), seja como sujeito de deveres, seja como titular de direitos. Assinale qual das attemativas abaixo contém um item que NÃO corresponde a um dos quatro status da teoria de Jellinek:



A) status passivo ( status subjectionis ).

B) status negativus.

C) status civitatis.

D) status socialis.

E) status activus.


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