Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais

• (Instituto IBDO 2016)

De acordo com a Constituição Federal em seu TÍTULO II, que versa acerca dos DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, marque a alternativa que apresenta exclusivamenteum direito individual e/ou coletivo.


A) Proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

B) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.

C) Proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.

D) Aposentadoria.

E) Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.


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