Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais

• (Quadrix 2018)

Julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).

Enquanto os direitos fundamentais traduzem viés declaratório, as garantias possuem caráter instrumental, ou seja, constituem os meios segundo os quais se pretende assegurar os direitos.


C) Certo

E) Errado


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