Direito constitucionalTeoria dos direitos fundamentais
- (FGV 2021)
André e Felipe travaram intenso debate a respeito da relevância do alicerce teórico dos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito, de modo a identificar o surgimento de possíveis situações de conflito entre eles. André defendia que a teoria externa alicerçava os direitos fundamentais. A partir deles seriam obtidas posições definitivas e teriam natureza principiológica.
Felipe, por sua vez, entendia que esses direitos estavam alicerçados na teoria interna. Dariam origem a posições prima faciee teriam a natureza de regras.
À luz da forma como os direitos fundamentais têm sido compreendidos na realidade brasileira, é correto afirmar que:
A) André está completamente certo;
B) Felipe está completamente certo;
C) André está parcialmente certo, já que os direitos fundamentais dão origem a posições prima facie;
D) Felipe está parcialmente certo, já que os direitos fundamentais têm a natureza de princípios;
E) Felipe está parcialmente certo, já que os direitos fundamentais estão alicerçados na teoria interna.
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