Direito administrativoInício e interessados no processo administrativo delegação e avocação de competências
- (INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO 2019)
A respeito da competência nos processos administrativos, marque V para os itens verdadeiras e F para os falsos:
( ) A competência é irrenunciável, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos;
( ) Nos casos de impedimento legal, um órgão e seu titular poderão delegar parte da sua competência;
( ) Pode ser objeto de delegação a edição de atos de caráter normativo;
( ) O ato de delegação é irrevogável.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
A) F, F, V, V;
B) V, V, F, F;
C) V, F, V, F;
D) F, V, F, V.
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