Direito constitucionalDireito à liberdade
- (PROMUN 2018)
Assinale, entre as alternativas abaixo, a única que NÃO contempla direitos e deveres individuais e coletivos definidos pela Constituição Federal, em seu artigo 5 o
A) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
B) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
C) A prática do racismo constitui crime passível de fiança e prescritível.
D) É garantido o direito de propriedade.
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