Direito constitucionalDireito à liberdade

• (NUCEPE 2012)

Considerando os comandos enunciados no artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta .


A) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

B) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

C) Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado, salvo à confederação sindical da respectiva categoria.

D) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de qualificação formal.

E) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em situação de encarceramento penal.


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