Direito constitucionalDireito à liberdade

• (VUNESP 2016)

Segundo a Constituição Federal, a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas


A) dependem de autorização do Poder Executivo.

B) são acompanhadas por uma Comissão Especial criada pelo Poder Legislativo.

C) independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

D) dependem de Decreto específico do Poder Legislativo, porém é vedada qualquer interferência do Poder Executivo em seu funcionamento.

E) independem de autorização do Poder Judiciário, porém devem ter seu funcionamento fiscalizado pelo Poder Legislativo.


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