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Direito constitucionalDireito à liberdade


EXERCÍCIOS - Exercício 469

  • (GUALIMP 2019)

Analise as proposições e responda o solicitado. I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempo de guerra. II. É livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato para o exercício profissional. III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. IV. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. Em consonância com a Constituição Federal, estão corretas as assertivas:


A) II e III.

B) III e IV.

C) II, III e IV.

D) I, II e IV.


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