Direito constitucionalDireito à liberdade
- (IOBV 2016)
De acordo com o texto constitucional, é direito fundamentaldo cidadão:
A) A manifestação do pensamento, ainda que através do anonimato.
B) A liberdade de associação para fins lícitos, inclusive de caráter paramilitar.
C) Ser compelido a fazer ou deixar de fazer alguma coisa somente em virtude de lei.
D) Ser livre para expressar atividade intelectual e artística, mediante licença do Ministério da Educação e Cultura.
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