Direito constitucionalDireito à liberdade

• (FCC 2002)

67. Ribamar, mesmo sabendo que no Brasil o serviço militar é obrigatório, recusou-se a prestá-lo, alegando escusa de consciência em razão de sua crença religiosa. Nesse caso,


A) terá seus direitos políticos suspensos, se recusar cumprir prestação alternativa.

B) nada lhe poderá ser exigido, porque a liberdade de crença religiosa é um dos postulados da Constituição Federal.

C) sofrerá cassação de seus direitos políticos durante o prazo em que perdurar sua recusa de cumprir a obrigação exigida de todos.

D) a escusa de consciência não será cabível porque a obrigação é geral e atinge a todos os brasileiros do sexo masculino.

E) poderá cumprir uma prestação alternativa, mas não se eximirá da suspensão de seus direitos políticos.


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