Direito constitucionalDireito à liberdade
- (INSTITUTO AOCP 2015)
Assinale a alternativa correta.
A) Os direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no artigo 5º da Constituição Federal, não se estendem aos estrangeiros.
B) A autoridade pública só poderá usar a propriedade particular, se for assegurada ao proprietário indenização prévia, independentemente de dano, mesmo que haja iminente perigo público.
C) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado do anonimato.
D) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sendo possível a censura ou licença.
E) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 109
Vamos para o Anterior: Exercício 107
Tente Este: Exercício 300
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito constitucional