Direito constitucionalDireito à liberdade
- (VUNESP 2013)
O direito de reunião assegurado na Constituição Federal de 1988 contém as seguintes características:
A) desnecessidade de prévio aviso à autoridade competente; não frustração de outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
B) ocorrência em locais abertos ao público; necessidade de autorização prévia.
C) finalidade pacífica; participantes com ou sem armas.
D) finalidade pacífica ou não; ocorrência em locais abertos ao público.
E) ausência de armas pelos participantes; desnecessidade de autorização de autoridades públicas.
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