Direito constitucionalDireito à liberdade
- (IADES 2019)
No que se refere aos direitos fundamentais, é correto afirmar que a cláusula de reserva jurisdicional se aplica à
A) liberdade de consciência ou de crença.
B) livre expressão da atividade intelectual.
C) inviolabilidade da intimidade e imagem das pessoas.
D) casa, por ser asilo inviolável do indivíduo.
E) inviolabilidade do sigilo da correspondência.
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