Direito constitucionalDireito à liberdade
- (CESPE 2016)
Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos princípios, direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição Federal de 1988, julgue ( C ou E ) o item que se segue.
Dada a garantia constitucional do direito de associação, o vínculo associativo somente pode ser dissolvido compulsoriamente mediante sentença judicial.
C) Certo
E) Errado
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