Direito constitucionalDireito à liberdade
- (FCC 2016)
A teor da Constituição brasileira vigente, o exercício da liberdade de reunião em locais abertos ao público
A) pode não ser pacífico.
B) pode ser com armas.
C) independe de autorização, ainda que frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
D) é um direito social coletivo.
E) exige prévio aviso à autoridade competente.
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