Direito constitucionalDireito à liberdade
- (FAE 2006)
Acerca dos direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição de 1988, assinale a correta:
A) É assegurada a liberdade religiosa, sendo a religião oficial a Religião Católica Apostólica Romana.
B) É assegurada a liberdade religiosa, porém a liberdade de culto é restrita.
C) A liberdade religiosa não alcança o direito de não acreditar em Deus.
D) O ensino religioso poderá constituir disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, desde que de matrícula facultativa.
E) Permite-se a instituição nas escolas públicas do ensino religioso de uma única religião.
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