Direito constitucionalDireito à liberdade
- (PGR 2011)
É INCORRETO AFIRMAR QUE:
A) A igualdade de gênero justifica medidas protetivas da mulher, bem como políticas de ação afirmativa em seu favor, mas não aquelas que se baseiem na cristalização juridica de estereótipos culturalmente enraizados.
B) A igualdade substantiva envolve não apenas o imperativo constitucional de adoção de politicas públicas que visem à redução das desigualdades socioeconômicas, como também a exigência de implementação de medidas que objetivem promover o reconhecimento e respeito das identidades étnicas, culturais e sexuais de membros de grupos estigmatizados pela cultura hegemônica·
C) As liberdades existenciais e econômicas são protegidas com a mesma intensidade pela nossa ordem constitucional, já que esta estrutura um sistema econômico capitalista, fundado na livre iniciativa
D) O principio da solidariedade pode ser invocado para limitar excessos na tendência individualista e egocêntrica que a gramática dos direitos subjetivos pode instaurar,
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