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Direito constitucionalDireito à liberdade


EXERCÍCIOS - Exercício 205

  • (VUNESP 2013)

O direito de reunião assegurado na Constituição Federal de 1988 contém as seguintes características:



A) desnecessidade de prévio aviso à autoridade competente; não frustração de outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

B) ocorrência em locais abertos ao público; necessidade de autorização prévia.

C) finalidade pacífica; participantes com ou sem armas.

D) finalidade pacífica ou não; ocorrência em locais abertos ao público.

E) ausência de armas pelos participantes; desnecessidade de autorização de autoridades públicas.


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