Direito tributárioFato gerador
- (UNICENTRO 2022)
“Fato gerador da obrigação _________________ é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal”. Assinale a alternativa que apresente o correto complemento da lacuna acima:
A) Aplicável.
B) Geradora.
C) Aleatória.
D) Principal.
E) Acessória.
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