Direito tributárioFato gerador

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

Considerando-se o aspecto temporal da norma de incidência tributária, é correto afirmar que a incidência do ITCMD no caso de doação de imóvel cujos efeitos somente se iniciarão após o nascimento do filho do donatário configura hipótese de


A) fato gerador complexivo, submetido a condição resolutória.

B) fato gerador instantâneo, submetido a condição resolutória.

C) fato gerador continuado, submetido a condição suspensiva

D) fato gerador continuado, submetido a condição resolutória.

E) fato gerador instantâneo, submetido a condição suspensiva.


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