Direito tributárioFato gerador

• (CPCON 2019)

Existem diversas maneiras em que alguém pode ser levado a não pagar o tributo. Assinale a alternativa em que o não surgimento do dever de pagamento decorre da inexistência de fato gerador:


A) Na isenção e na moratória.

B) Na alíquota zero e na remissão.

C) Na imunidades e nas não-incidências simples.

D) Na suspensão do pagamento do tributo.

E) Na anistia e no parcelamento.


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