Direito tributárioFato gerador
- (FLUXO CONSULTORIA 2011)
Marque a opção ERRADA:
A) O fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.
B) Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
C) A exigibilidade do crédito tributário não se suspende com o depósito do seu montante integral.
D) O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.
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