Direito tributárioFato gerador

• (Fundação CEFETBAHIA 2019)

Consoante o Código Tributário Nacional e suas alterações posteriores, a definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se:


A) os efeitos dos fatos efetivamente ocorridos.

B) a validade dos fatos efetivamente previstos na lei.

C) a vacância dos fatos legalmente presumidos para atender o interesse público.

D) a vacância jurídica dos atos efetivamente praticados pelos substitutos tributários, responsáveis ou terceiros, salvo o contribuinte legalmente reconhecido.

E) os efeitos jurídicos dos atos efetivamente praticados pelos substitutos tributários ou responsáveis financeiros, bem como da forma e base de cálculo do seu objeto ou efeito.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 138

Vamos para o Anterior: Exercício 136

Tente Este: Exercício 12

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito tributário