Direito tributárioFato gerador
- (UPENET/IAUPE 2022)
Segundo o Código Tributário Nacional, salvo disposição de lei em contrário, os atos ou negócios jurídicos condicionais reputam-se perfeitos e acabados,
A) sendo suspensiva a condição, desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio.
B) sendo suspensiva a condição, desde o momento de seu implemento.
C) sendo resolutória a condição, desde o momento de seu implemento.
D) sendo suspensiva ou resolutória a condição, desde o momento de seu implemento.
E) sendo suspensiva ou resolutória a condição, desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio.
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