Direito tributárioFato gerador

• (FCC 2006)

Imposto hipotético tem como fato gerador previsto em lei o negócio jurídico de venda de mercadorias a consumidor final. O comerciante varejista O. Paiva Ltda. oferece uma promoção da chamada “venda a contento” de televisores, na qual o cliente leva o aparelho para casa e ambos estabelecem que o negócio se realizará no momento em que o cliente se declarar satisfeito com o aparelho, para o que O. Paiva lhe dá uma semana de prazo. Feita a declaração no prazo referido acima, o fato gerador do imposto reputar-se-á perfeito e acabado


A) no implemento da condição suspensiva da aceitação do cliente em até uma semana.

B) no implemento da condição resolutória da aceitação do cliente, após exatamente uma semana.

C) no implemento da condição suspensiva da aceitação do cliente, após exatamente uma semana.

D) na saída do televisor do estabelecimento O. Paiva Ltda. para a residência do cliente.

E) no implemento da condição resolutória da aceitação do cliente em até uma semana.


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