Direito tributárioFato gerador

• (FGV 2009)

Quanto à Elisão Fiscal é correto afirmar que:


A) constitui procedimento lícito de economia de tributos, geralmente realizado antes da ocorrência do fato gerador.

B) constitui procedimento dúbio que pode ser desqualificado e requalificado pela autoridade administrativa.

C) constitui uma sucessão de atos ou negócios jurídicos realizados para dissimular a ocorrência do fato gerador.

D) constitui prática atentatória ao princípio da solidariedade social e, portanto, inconstitucional.

E) constitui mecanismo de economia fiscal, só possível quando a lei expressamente o permitir.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 97

Vamos para o Anterior: Exercício 95

Tente Este: Exercício 23

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito tributário