Direito tributárioFato gerador

• (GUALIMP 2019)

Persival, morador e residente da cidade de Porciúncula/RJ, todo mês, retira a Guia do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do seu imóvel e comparece na Casa Lotérica para efetuar o pagamento da quantia descrita na guia. Diante dessa situação hipotética e em atenção as diretrizes tributárias nacionais, analise as situações a seguir e responde a alternativa correta.

I - Persival é sujeito passivo da relação tributária.

II - A Casa Lotérica é sujeito ativo da relação tributária.

III - A propriedade do imóvel exercida por Persival é Fato Gerador da relação Tributária.

IV - A competência do IPTU é do Estado do Rio de Janeiro.