Direito tributárioFato gerador

• (FCC 2014)

A antecipação dos efeitos do fato gerador


A) tem cabimento nas hipóteses de fato gerador pretérito.

B) está expressamente autorizada na Constituição Federal.

C) trata-se de substituição tributária para trás.

D) acontece nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, quando ocorre o pagamento antecipado.

E) não é reconhecida pelo direito pátrio, pois só existirá crédito tributário a partir do momento em que ocorrer o fato gerador.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 37

Vamos para o Anterior: Exercício 35

Tente Este: Exercício 96

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito tributário