Direito tributárioFato gerador

• (CESPE / CEBRASPE 2021)

O fenômeno da bitributação impede que


A) Estados-nações diversos instituam tributo sobre o mesmo fato gerador e sobre a mesma base de cálculo.

B) entes tributantes diversos exijam tributos com o mesmo fato gerador.

C) duas espécies tributárias incidam, por exemplo, sobre o lucro das empresas.

D) o mesmo ente tributante institua dois tributos com mesmo fato gerador.

E) entes tributantes diversos exijam tributos com a mesma base de cálculo.


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