Direito tributárioFato gerador

• (FCC 2008)

Considera-se ocorrido o fato gerador da obrigação tributária principal, com



A) a prática do negócio jurídico condicional, sendo suspensiva condição.

B) a morte, para fins de imposto de transmissão de bens causa mortis , sendo irrelevante para este fim a data da abertura do inventário ou arrolamento.

C) a ocorrência do negócio jurídico, desde que válido, ou seja, a partir do momento em que esteja definitivamente constituído nos termos da lei.

D) o implemento da condição resolutiva, tratando-se de negócio jurídico condicional.

E) a entrada da mercadoria (sapatos) no estabelecimento comercial do adquirente, quando se trata de ICMS.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 105

Vamos para o Anterior: Exercício 103

Tente Este: Exercício 94

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito tributário