Direito administrativoPrevisão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do estado
- (FCC 2019)
Uma viatura policial do Estado, em perseguição a um criminoso, atropelou um pedestre que se encontrava na calçada. Nesse caso, acerca do regime de responsabilidade do Estado, aplica-se a responsabilidade
A) objetiva, sujeita a pretensão de reparação à prescrição quinquenal.
B) subjetiva, sendo a pretensão de reparação de natureza imprescritível.
C) subsidiária, sujeita a pretensão de reparação à prescrição decenal.
D) objetiva, sujeita a pretensão de reparação à prescrição trienal.
E) integral, sujeita a pretensão de reparação à prescrição vintenária.
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