Direito administrativoPrevisão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do estado
- (FGV 2019)
Antônio, empregado de uma sociedade empresária privada, que atua como concessionária do serviço público de conservação de rodovias, no exercício de suas funções, atropelou João, motociclista que trafegava pela rodovia. Em razão do ocorrido, João sofreu sérios danos.
Considerando a sistemática vigente na ordem jurídica, é correto afirmar que:
A) somente Antônio pode ser responsabilizado, sendo necessário provar a sua culpa;
B) a concessionária será civilmente responsabilizada em caráter objetivo;
C) somente a concessionária será responsabilizada, mas será preciso provar a culpa de Antônio;
D) somente o ente federado concedente será responsabilizado, o que ocorrerá em caráter objetivo;
E) Antônio e a concessionária serão solidariamente responsabilizados em caráter objetivo.
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