Direito administrativoPrevisão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do estado

• (FCC 2011)

José, preso provisório, atualmente detido em uma Cadeia Pública na cidade de Recife mata a golpes de arma branca um de seus oito companheiros de cela. Neste caso, o Estado de Pernambuco, em ação civil indenizatória movida pela viúva do falecido detento,



A) será responsabilizado com fundamento na responsabilidade subjetiva do Estado.

B) será responsabilizado apenas se houver comprovação da omissão dolosa dos agentes carcerários.

C) não será responsabilizado, uma vez que o dano foi causado por pessoa física que não faz parte dos quadros funcionais do Estado.

D) não será responsabilizado, na medida em que inexiste prova do nexo de causalidade entre a ação estatal e o evento danoso.

E) será responsabilizado, independentemente da comprovação de sua culpa, com base na responsabilidade objetiva do Estado.


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