Direito civilLindb

• (CONTEMAX 2019)

Analise as afirmativas abaixo e assinale (V) ou (F)nos parênteses, conforme a assertiva seja verdadeira ou falsa,respectivamente, de cima para baixo, a respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB):
(___) O agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas em caso de dolo ou erro grosseiro. (___) As correções a texto de lei já em vigor não podem ser consideradas lei nova. (___) As autoridades públicas devem atuar para aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas, ressalvado os meios de regulamentos, súmulas administrativas e respostas a consultas. (___) Nas esferas administrativa, controladora e judicial, não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem que sejam consideradas as consequências práticas da decisão. (___) Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados os obstáculos e as dificuldades reais do gestor e as exigências da políticas públicas a seu cargo, sem prejuízo dos direitos dos administrados.
Assinale a sequência CORRETA é:



A) F – F – V – V – F .

B) V – V – F – F – V..

C) F – F – V – V – F.

D) V – F – F – V – V .

E) F – V – V – F – V.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 36

Vamos para o Anterior: Exercício 35

Tente Este: Exercício 41

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito civil