Direito civilLindb
- (FCC 2007)
Na lacuna da lei, o juiz
A) decidirá com base na analogia, nos costumes e nos princípios gerais de direito.
B) decidirá com base na eqüidade e na jurisprudência.
C) decidirá o caso apenas se houver precedentes judiciais vinculantes dos tribunais superiores.
D) arbitrará a solução que lhe parecer mais justa, de forma motivada.
E) poderá escusar-se de proferir decisão.
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