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EXERCÍCIOS - Exercício 333

  • (FCC 2007)

Na lacuna da lei, o juiz



A) decidirá com base na analogia, nos costumes e nos princípios gerais de direito.

B) decidirá com base na eqüidade e na jurisprudência.

C) decidirá o caso apenas se houver precedentes judiciais vinculantes dos tribunais superiores.

D) arbitrará a solução que lhe parecer mais justa, de forma motivada.

E) poderá escusar-se de proferir decisão.


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