Direito constitucionalRepartição de competências constitucionais
- (FCC 2016)
Considere as matérias:
I. Legislação sobre trânsito. II. Preservação das florestas. III. Fomento da produção agropecuária. IV. Legislação sobre juntas comerciais. V. Legislação sobre direito urbanístico.
Segundo a Constituição Federal, a competência da União, Estados e Municípios relativa a essas matérias é
A) privativa nos itens II e III e concorrente nos itens I e IV.
B) comum nos itens IV e V e concorrente nos itens I e III.
C) concorrente nos itens I e III e privativa nos itens II e V.
D) concorrente nos itens I e V e comum nos itens II e III
E) comum nos itens II e III e concorrente nos itens IV e V.
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