Direito civilParte geral
- (IBFC 2016)
Assinale a alternativa correta, considerando as normas do código civil brasileiro sobre o negócio jurídico.
A) A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio, e aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
B) A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, ainda quando cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
C) A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
D) O silêncio jamais importa anuência.
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