Direito civilParte geral

• (FUNDATEC 2010)

Assinale a alternativa correta:


A) Os bens públicos de uso comum, de uso especial e os dominicais são sempre considerados inalienáveis,

B) Pela utilização de bens públicos de uso comum, o poder público não pode exigir qualquer espécie de retribuição.

C) Enquanto não ocorrer a condição resolutiva, o negócio jurídico não terá eficácia e não se terá adquirido o direito a que ele visa.

D) Um negócio jurídico não pode ser considerado nulo somente porque não cumpriu a forma prescrita ou não defesa em lei.

E) A universitas facti é uma categoria lógica e a universalidade de direito contempla um todo que emerge das unidades que a compõem


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