Direito civilParte geral

• (CONSULTEC 2010)

No que se refere aos elementos acidentais do Negócio Jurídico, entende-se por Termo


A) o acontecimento futuro e certo que subordina o início ou o término da eficácia jurídica de determinado ato negocial.

B) a espécie de determinação acessória que suspende a aquisição e o exercício do direito.

C) o acontecimento futuro e incerto que subordina a eficácia jurídica de determinado negócio.

D) a determinação acessória acidental do negócio jurídico que impõe ao beneficiário um ônus a ser cumprido, em prol da liberalidade maior.

E) o acontecimento futuro e certo que impõe ao beneficiário um ônus a ser cumprido, em prol da liberalidade maior.


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