Direito civilParte geral

• (FUNIVERSA 2010)

Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta.


A) Os vícios do negócio jurídico, sejam de consentimento ou sociais, geram a sua nulidade.

B) O ato negocial é inválido se houver dolo na sua formação, mesmo se recíproco.

C) Se a incapacidade for em função da idade, mesmo que houvesse ocultação desta pelo incapaz, o negócio jurídico será passível de anulação.

D) A desconformidade da declaração de vontade do agente com o ordenamento jurídico ou com a vontade real produz um negócio jurídico inexistente.

E) A ratificação do negócio jurídico é ato bilateral e expresso, por meio do qual as partes o tornam válido definitivamente.


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