Direito civilParte geral

• (VUNESP 2013)

É correto afirmar sobre o perfil interpretativo do negócio jurídico:



A) o silêncio não tem consequência concreta a favor das partes.


B) se da declaração de vontade for detectado o falso motivo, o negócio jurídico será sempre anulado.


C) se presumem fraudatórios os negócios ordinários indispensáveis à manutenção de estabelecimento mercantil, rural ou industrial.


D) os credores quirografários podem anular a prática de negócios de transmissão gratuita de bens, se os praticar o devedor já insolvente, com exceção da remissão de dívida.


E) o erro substancial sucede quando incide sobre a natu- reza do negócio, ou objeto principal de declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.


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