Direito civilParte geral

• (EJEF 2008)

Nas questões de n. 02a 05,assinale a alternativa CORRETA.

Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:


A) quando não se revestir da forma prescrita.

B) se o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

C) por vício resultante de erro, dolo, coação ou fraude contra credores.

D) se preterida alguma solenidade considerada essencial para a sua validade.


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