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Direito civilParte geral


EXERCÍCIOS - Exercício 138

  • (IADES 2014)

Acerca do negócio jurídico, à luz do Código Civil, assinale a alternativa correta.


A) Em regra, a validade da declaração de vontade dependerá de forma especial.

B) Nas declarações de vontade, será atendida mais a intenção nelas consubstanciada que o sentido literal da linguagem.

C) Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua execução.

D) A impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico, mesmo sendo relativa.

E) A escritura pública é essencial á validade dos negócios jurídicos que visem á constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a 20 vezes o maior salário mínimo vigente no País.


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