Direito civilParte geral

• (CONSULTEC 2010)

São características para a nulidade do negócio jurídico, exceto:


A) Ter como motivo determinante, comum a ambas as partes, o ilícito.

B) Não revestir a forma prescrita em lei.

C) Ocorrer lesão ou fraude contra credores.

D) Tiver por objetivo fraudar lei imperativa.

E) Ser preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.


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